Juiz de Direito

Francisco Estevao Dos Santos Carmo

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Sobre mim

Magistrado aposentado do Estado Ceará, Pós-graduado em Direito Processual Civil, Administrador do site Direitobr.com e outros, Autor de E-books da área jurídica, como Usucapião Fácil, Divórcio Rápido e Inventário e Partilha de Bens sem Complicações.

Publicações

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Francisco Estevao Dos Santos Carmo

Artigo · há 7 anos

Como estruturar uma petição inicial em poucos passos

Por Francisco Estêvão dos Santos Carmo Para estruturar uma petição inicial devemos atentar para o que diz o novo Código de Processo Civil ( CPC/2015 ) a respeito. Os requisitos da referida petição...

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Francisco Estevao Dos Santos Carmo

Artigo · há 8 anos

Como ficou o Divórcio atualmente.

Divórcio Divórcio é a dissolução do vínculo matrimonial, ou seja é o fim legal do casamento. Como era No Brasil não havia divórcio até a entrada em vigor da Lei do Divórcio em 26 de dezembro de 1977....

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Francisco Estevao Dos Santos Carmo

Artigo · há 11 anos

Usucapião Familiar no novo CPC. Como fica?

A Lei Nº 12.424 , de 16 de junho de 2011, que acrescentou o artigo 1.240-A ao Código Civil de 2002 , trouxe mais um tipo de aquisição de propriedade. Trata-se da usucapião familiar ou doméstico, que...

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Comentários

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Francisco Estevao Dos Santos Carmo

Comentário · há 6 anos

Como estruturar uma petição inicial em poucos passos

Francisco Estevao Dos Santos Carmo · há 7 anos

Artigo editado em 24 de/08/2020, para corrigir a estrutura.

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Francisco Estevao Dos Santos Carmo

Comentário · há 7 anos

Meu filho recebe pensão alimentícia, esse valor é só para alimentação?

Suely Leite Viana Van Dal · há 7 anos

Gostei, Dra. Suely. Acredito que muitas pessoas têm dúvidas no assunto. Peço vênia, no entanto, para esclarecer um pequeno assunto, embora se saiba que o mesmo seja de seu conhecimento.
Quando o artigo se referiu a "de quando pais eram casados", pode ser que alguém entenda que o casamento seja uma condição essencial para a obrigação de alimentar. Na verdade existe a obrigação para aquele que não está com a guarda do alimentando, sejam os pais casados ou não. Que já tenham morados juntos ou não.

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Francisco Estevao Dos Santos Carmo

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação de divórcio litigioso com partilha de bens

Vanessa André de Paiva · há 9 anos

Excelente, Dra. Vanessa. São coisas assim, bem explicadas, que precisamos. Notei apenas uma coisinha: "Fulana, brasileira, casada,..., portadora da cédula de identidade RG..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliada na Rua..., CEP:...," esqueceu de fornecer o endereço eletrônico.

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diário · há 12 anos

Página 285 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 27 de Junho de 2014

Processo XXXXX-35.2009.8.12.0016 (016.09.001487-7) - Procedimento Ordinário Reqte: Luiz Martins Adv: RUDIMAR JOSE RECH (OAB XXXXX/MS) ...Posto isso, julgo improcedente o pedido de aposentadoria por...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Inteiro Teor · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-73.2008.8.26.0000 SP XXXXX-73.2008.8.26.0000

Registro: 2013.0000113161 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-73.2008.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que são apelantes CONSTRUTORA SIMOSO LTDA e...

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Presidência da Republica

Legislação · há 25 anos

LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

Institui o Código Civil ....

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Inventário e Partilha de Bens sem Complicações

Inventário e Partilha de Bens sem Complicações

O Ebook apresenta um panorama sobre herança (Direito Sucessório), em seguida trata dos tipos de inventário e partilha de bens judicial e extrajudicial.

Usucapião Fácil

Usucapião Fácil

O E-book trás a mais recente atualização sobre o assunto. Está de acordo com o novo Código de Processo Civil. é composto por três partes: (1) posse e propriedade, abordando os modos de aquisição e perda das mesmas; (2) usucapião, ofertando uma panorâmica sobre as várias espécies; (3) ação de usucapião. Inclui modelos de petição inicial para cada tipo de Usucapião. Destaca-se a ação da usucapião administrativa ou extrajudicial, introduzida pelo novo CPC.

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